Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de

Liminar garante registro no Coren a recém-graduados

Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí mediante a apresentação do certificado de

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL

Pelas aprovações da PEC nº 108 de 2019 (NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO) e do

Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31

Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Fornecimento de medicamentos em Campinas não cabe a enfermeiros

medicamentos, sendo legítima a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) para impedir tal prática

Candidato aprovado não pode ser prejudicado por erro da Administração

Conselho Universitário da UNIFAL, por motivo de incorreções insanáveis na avaliação de conhecimentos específicos no cargo escolhido pelo candidato

Viagens de crianças desacompanhadas devem ser autorizadas

adolescentes, estabelecidas através de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos

A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e

Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra

O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça

Recurso Especial. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado.

Publicação da pronúncia antes da juntada das precatórias em que constavam depoimentos de testemunha da defesa. Nulidade.

Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) obteve mais três importantes

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos

Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito

O Projeto de Lei 4370/19 permite que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaure processo

Agravo de instrumento. Inventário.

Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.

Procedimentos Administrativos Disciplinares nas Fundações instituídas e mantidas pelo Estado

Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho

Responsabilidade civil. Cirúrgia plástica. Mamoplastia e abdominoplastia. Preliminar. Cerceamento de defesa.

Presidente da República não é responsável pela edição de lei para garantir cobrança de anuidade dos técnicos em radiologia

O Conselho informou, também, que em 1982 foi criada a Lei n° 6.994, disciplinando a fixação do